1. Quem é responsável
O controlador dos dados pessoais tratados pelo Painel da Coordenação é Educatech Treinamento Inovativo (Gestão Pedagógica), CNPJ 37.982.163/0001-27. O encarregado de proteção de dados é Adriano Souza. O canal para exercer seus direitos e tirar dúvidas é gestaobaseadaemdados@gmail.com.
2. Quais dados tratamos
Dados da sua conta (você é a titular):
- Nome, e-mail e senha (a senha é guardada de forma criptografada e nunca é visível para nós).
- Nome da escola, segmentos atendidos, ano letivo e preferências de uso.
- Registros de uso do Painel: eventos, tarefas, pautas, anotações rápidas e configurações.
- Situação da assinatura: plano, datas de teste e de renovação, identificador da compra na Hotmart e e-mail usado na compra. Não temos acesso a número de cartão ou dados bancários.
- Registros técnicos: data e hora de acesso, endereço IP e navegador, gerados pela infraestrutura para segurança e diagnóstico.
- Contador de usos da assistente com IA (data, recurso usado e volume de texto), para aplicar o limite mensal do plano.
Dados de terceiros que você registra (você decide o que incluir):
- Professores: nome, e-mail e telefone (opcionais), turmas e disciplinas.
- Registros de acompanhamento: anotações de conversas, feedbacks, combinados e datas de retorno.
Nesse caso você atua como responsável pelo tratamento no exercício da sua função, e nós atuamos como operadores, guardando e exibindo os dados só para você. Registre apenas o necessário e de forma profissional. O Painel não foi feito para dados de alunos; evite cadastrá-los.
3. Para que usamos
- Prestar o Serviço: autenticar você, guardar e mostrar seus registros, gerar tarefas e pautas.
- Cobrar a assinatura e liberar o acesso, por meio da Hotmart.
- Enviar e-mails de conta (confirmação, recuperação de senha) e, se você ativar, o resumo diário.
- Executar os recursos de IA que você acionar.
- Manter a segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
- Melhorar o produto com base em métricas agregadas de uso, sem identificar pessoas.
Não usamos seus dados para publicidade, não os vendemos e não criamos perfis para terceiros.
4. Bases legais (LGPD, art. 7º)
- Execução de contrato: tudo o que é necessário para entregar o Serviço que você contratou, inclusive o teste gratuito.
- Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet e documentos fiscais.
- Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a fraudes e métricas agregadas, sempre com o mínimo de dados.
- Consentimento: o resumo diário por e-mail, que você liga e desliga em Perfil.
5. Com quem compartilhamos
Só com fornecedores necessários para o Serviço funcionar, cada um limitado à sua função:
- Supabase: banco de dados e autenticação. Dados armazenados na região São Paulo (Brasil).
- Vercel: hospedagem da aplicação e execução do código.
- Hotmart: processamento de pagamentos e gestão da assinatura. A Hotmart é controladora independente dos dados da compra.
- OpenAI: recursos de inteligência artificial. Recebe apenas o conteúdo que você envia para a IA no momento do uso (um texto, um arquivo de calendário, os registros de um professor para resumir). Usamos a API comercial, cujos termos vedam o uso do conteúdo para treinar modelos.
- Provedor de e-mail transacional, para envio de e-mails de conta e do resumo diário.
Podemos também compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente, ou para proteger direitos em disputa judicial.
6. Transferência internacional
Os dados ficam armazenados no Brasil. Alguns fornecedores (Vercel e OpenAI) processam dados em servidores nos Estados Unidos durante a execução do Serviço. Essas transferências se apoiam em cláusulas contratuais padrão e nas garantias de proteção equivalentes previstas na LGPD (art. 33).
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e registros: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, tudo é apagado imediatamente e de forma definitiva, sem cópia de recuperação.
- Backups de infraestrutura: até 7 dias após a exclusão, depois eliminados automaticamente.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Dados de pagamento e eventos de cobrança: 5 anos, por obrigação fiscal e para defesa em eventuais disputas.
- Contas em teste que nunca assinaram e ficam 12 meses sem acesso podem ser apagadas, com aviso prévio por e-mail.
8. Seus direitos
Pela LGPD você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los: use Conta e dados › Exportar, que entrega tudo em JSON e CSV na hora.
- Corrigir dados: edite diretamente no Painel (Perfil, Escola, registros).
- Apagar: Conta e dados › Excluir conta apaga tudo imediatamente.
- Revogar o consentimento do resumo por e-mail: desligue em Perfil.
- Pedir portabilidade, informação sobre compartilhamento, ou se opor a algum tratamento: escreva para o e-mail de contato. Respondemos em até 15 dias.
- Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se entender que seus direitos não foram atendidos.
Professores ou outras pessoas registradas por uma usuária podem nos procurar; nesse caso, encaminharemos o pedido à usuária responsável e ajudaremos no que couber.
9. Segurança
- Tráfego sempre criptografado (HTTPS) e senhas guardadas com hash forte.
- Isolamento por conta no banco de dados: cada usuária só enxerga os próprios registros, aplicado no próprio banco (row level security), não só na interface.
- Chaves de serviço e de fornecedores guardadas fora do código, com acesso restrito.
- Em caso de incidente de segurança com risco a você, avisaremos por e-mail e comunicaremos a ANPD nos prazos legais.
10. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais de sessão, para manter você autenticada. Não há cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. Preferências de tela (como o último filtro usado) podem ficar no armazenamento local do seu navegador e nunca saem dele.
11. Crianças e adolescentes
O Serviço é destinado a profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela será encerrada.
12. Alterações desta política
Quando mudarmos esta política de forma relevante, avisaremos por e-mail ou no Painel com antecedência. A data da última atualização aparece no topo. Os Termos de uso complementam este documento.
13. Contato
Educatech Treinamento Inovativo (Gestão Pedagógica), CNPJ 37.982.163/0001-27. Encarregado de proteção de dados e suporte: gestaobaseadaemdados@gmail.com.